segunda-feira, 11 de junho de 2007

LÍDIA WEBER PALESTRA EM BRASÍLIA

Se você está em Brasília, não deixe de assistir, na próxima quarta-feira, 13 de junho, às 19h, no Anfiteatro Dois da UnB (Minhocão Sul), palestra da Dra. Lidia Natalia Dobrianskyj Weber. O tema será Abandono.

CONHEÇA MELHOR

Lidia Natalia Dobrianskyj Weber concluiu o doutorado em Psicologia (Psicologia Experimental) pela Universidade de São Paulo em 2001. Atualmente é Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Paraná. Publicou 60 artigos em periódicos especializados e 165 trabalhos em anais de eventos. Possui 15 capítulos de livros e 15 livros publicados. Possui 191 itens de produção técnica. Participou de 10 eventos no exterior e 1 no Brasil. Orientou 4 dissertações de mestrado, além de ter orientado 27 trabalhos de iniciação científica e 15 trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Psicologia e Educação. Recebeu 10 prêmios e/ou homenagens. Atualmente coordena 3 projetos de pesquisa. Atua na área de Psicologia, com ênfase em Estilos e Práticas Educativas Parentais. Em suas atividades profissionais interagiu com 174 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Estilos parentais, abandono e adoção, adoção de crianças, educação infantil, Institucionalização de crianças, Desenvolvimento infantil, Abandono de crianças, práticas educativas, Relacionamento Amoroso e psicologia

sábado, 9 de junho de 2007

ARTIGO: O QUE VOCÊ ESPERA DE SEUS FILHOS?

Por Ana Paula Viezzer (*)

Certa vez, alguém colocou um patinho para que uma gata tomasse conta. Ele seguia sua mãe adotiva por toda parte. Um dia os dois foram parar diante de um lago. Imediatamente o patinho entrou na água, enquanto a gata gritava da margem:

- Saia daí! Você vai morrer afogado!

E o patinho respondeu:

- Não, mamãe. Descobri o que me faz bem, e sei que estou no meu ambiente. Vou continuar aqui, mesmo que a senhora não saiba o que significa um lago.

Esta pequena fábula nos faz refletir sobre a relação entre pais e filhos. Ao nascer uma criança, muitos pais e mães criam expectativas exageradas sobre o futuro da criança e sobre o que ela deve se tornar. Alguns idealizam até mesmo a profissão que o filho deveria escolher.Idealizam a criança perfeita: aquela que brinca moderadamente para não sujar a roupa e sem fazer barulho para não atrapalhar os vizinhos; aquela que come um sorvete sem lambuzar a cara; aquela que acata absolutamente tudo o que os pais determinam (sua comida, suas roupas, seus brinquedos e brincadeiras) sem dizer nada.

Para os pais seria muito cômodo ter um filho assim, que mais parece um pequeno adulto. Mas será que uma criança assim é feliz? Será que ela está desfrutando do “lago” de sua infância?Estes pais e mães parecem não se permitir voltar à infância quando têm um filho. Pensam nas responsabilidades, mas é uma pena que esqueçam de brincar, voltar a ser criança e conseguir se colocar na posição de filho. E assim, esquecem também de exercitar a empatia com seus filhos.

Acreditam que seus filhos devem pensar como adultos e fazer as coisas como adultos e acabam por cometer um grande erro. Uma criança pensa e age como criança, ou seja, ela vai brincar sem se preocupar se a roupa está sujando ou se sua gargalhada e cantoria estão atrapalhando alguém. Ela vai tomar sorvete ou comer chocolate se lambuzando, porque assim é mais gostoso e divertido. E ela não vai aceitar passivamente tudo o que lhe é imposto.

Dizer não e dar ordens são duas coisas muito importantes que os pais devem fazer nos momentos adequados, mas às vezes os argumentos da criança podem ter fundamento e coerência, precisam ser ouvidos e respeitados. Ouvir a opinião de uma criança não diminuirá a sua autoridade ou controle, muito pelo contrário, isto os aproximará.

Pais e mães, procurem exercitar a empatia! Procurem descobrir as coisas que seus filhos gostam, as preferências, os ambientes e atividades em que eles se sentem bem. Procurem descobrir o que todas estas coisas significam para eles. Ao descobrirem o “significado do lago” um laço afetivo muito mais forte os unirá! Seus filhos se sentirão mais compreendidos, respeitados e amados!* O que é empatia? É a habilidade de se colocar no lugar do outro e compreender mais profundamente o que o outro sente, pensa ou faz.


(*) Ana Paula Viezzer é acadêmica do 5º. Ano do curso de Psicologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e bolsista PIBIC/CNPq

REPORTAGEM: ROMPENDO DISTÂNCIAS PELO SONHO DE ADOTAR

Por Oscar Henrique Cardoso
oskarhcardoso@gmail.com

Brasília, 9/6/07 - Não existe distância e dificuldade para se realizar o sonho de ser pai e mãe. Pelo menos esta é a experiência que nos é descrita nesta reportagem. Não importa se o futuro bebê – ou não bebê – estará no Norte, no Sul do Brasil, ou até mesmo em outros países. O que importa é que vale tudo para adotar um filho. Vejam o mais recente caso de adoção a ocorrer no meio artístico. O casal Angelina Jolie e Brad Pitt estariam pensando em adotar mais uma criança, desta vez da República Tcheca.

Jolie está em Praga filmando seu novo projeto, Wanted, e tem visitado regularmente um orfanato católico no centro da cidade. Segundo o jornal inglês The Sun, ela desenvolveu uma relação de muito afeto com um dos órfãos e já pediu até que Brad Pitt venha conhecer a criança, que pode ser sua quarta adoção. Ela tem o cambojano Maddox, a etiope Zahara e o vietnamita Pax Thien. Ela e Brad tem como filha biológica Shiloh. Uma fonte contou ao jornal: "Angelina celebrou seu 32º. aniversário ontem e disse a Brad sentir que já é hora de aumentar a família."Seus instintos maternais estão a todo vapor e isso a faz conectar-se com as crianças de imediato. Ela ligou para Brad e disse ter encontrado outra criança que combinaria bem com os filhos do casal."

Se o casal Angelina Jolie e Brad Pitt já rodou o planeta adotando filhos de cada continente, aí vai mais uma pergunta: onde é mais fácil adotar uma criança hoje em nosso país. É no norte, no sul, no centro-oeste, sudeste ou nordeste?

Santa Catarina na vanguarda pela adoção

Para o deputado federal João Matos, do PMDB de Santa Catarina, autor do Projeto de Lei 1756 de 2003, o qual apresenta a Lei Nacional de Adoção, a região Sul está mais avançada em termos de tramitação e conscientização sobre o tema adoção. Matos cita o seu estado, Santa Catarina, como um dos primeiros da federação que registrou manifestação positiva do Poder Judiciário frente ao tema. “O judiciário catarinense está na vanguarda em relação a outros judiciários existentes em outros estados do país. Lá tivemos a sorte também de ter, a partir de mim, alguém que iniciasse esse movimento em nível nacional e trouxesse para a casa do povo a discussão sobre esse assunto”, disse.
Segundo o parlamentar, em Santa Catarina o apoio do Poder Legislativo também é fundamental para garantir apoio e reforço à adoção. Matos cita a iniciativa do deputado Rogério Mendonça, o Peninha, criador do Fórum Permanente de Adoção na Assembléla Legislativa de Santa Catarina.

Um cearense em minha vida

Casada há quase 11 anos, a paulista Déia Ortiz, 32 anos, não tem filhos biológicos, mas desde o início do namoro com seu marido, hoje com 38 anos, começou a pensar na idéia de adotar um filho. Após se habilitar junto a justiça paulista, Déia esperou um ano e meio na fila. Mas ela realizou o seu sonho em terras cearenses. Déia adotou um menino, pardo e nascido em Fortaleza. O caso foi uma adoção consensual e, por exigência de assistentes sociais, ela começou a participar de um grupo de apoio à adoção. “Digo que foi ótimo. Amadureci mais sobre o assunto e hoje me sinto aberta para outras adoções. Inclusive já estou amadurecendo a idéia para uma adoção tardia”, ressalta.

Déia conta ainda que sua família recebeu bem a notícia. Apesar de apenas sua mãe e sua irmã saberem que seu filhinho estava para nascer, o restante da família foi surpreendida com a feliz novidade em uma festa. Déia e seu filho chegaram ao evento, para espanto e animação de todos. “Meu filho foi recebido bem pela família e pelos amigos. Não percebi nenhuma discriminação. Apenas alguns mais desinformados é que olharam meio perdidos. Mas com jeitinho vou ensinando tudo o que aprendi e procuro incentivar outros a fazerem o mesmo, não por caridade, mas por amor.

A felicidade também está em Goiás

O tempo passava e a goiana Thais Berto Moraes achava que seria difícil realizar o sonho materno. Quando se inscreveu para adoção na Comarca de Anápolis, Goiás, onde reside, Thaís pediu um menino recém-nascido. O tempo passava e, segundo ela, as respostas não vinham. Mas ao invés de se desesperar, ela foi vendo que o desejo de ser mãe era mais importante do que o fato de seu filho ser ou não recém-nascido.

Assim que conheceu uma colega, moradora de Caldas Novas, também em Goiás, a mesma levou o seu processo para se inscrever naquela cidade. Desanimada, Thaís já estava a dois anos esperando pela chance de adotar uma criança. Ela alimentava o desejo de adotar um menino de três anos, que vivia em um orfanato de Anápolis. Mas, um telefonema iria mudar toda a história. “Uma assistente social de Caldas Novas me ligou falando de uma menina de quatro anos, que estava liberada para adoção se eu estivesse interessada ela arrumaria para q eu fosse buscá-la. No mesmo momento eu aceitei, mais pensei comigo, aqui na minha cidade q conheço o juiz está difícil, imagina em outra cidade, será ainda pior”. E continua: “ passaram-se duas semanas a secretária da juíza de Caldas Novas, numa sexta-feira, me ligou e disse que poderia buscar a Bruna já que a guarda provisória já está em seu nome, e eu era a nova mãe dela”.

Com muita emoção, a goiana conta que nem sabia o nome da menina e ficou sem ação. “No momento pensei até que fosse um trote ou algo parecido. Cheguei em casa contei para meu marido e foi pura emoção. Choramos igual crianças quando ganha um brinquedo muito esperado. Nossa vontade era de sair naquela mesma hora e ir buscá-la, mas tínhamos que esperar. Liguei pra assistente social de Caldas Novas, peguei o número do telefone da casa aonde estava minha filha e liguei pra falar com ela. Suas primeiras palavras foram: Mamãe, você agora é que vai ser minha mamãe pra sempre, vem me buscar logo”, lembrou.

Thaís explica que em Caldas Novas o processo de adoção foi mais rápido porque não existem orfanatos na cidade. São cinco casas de famílias que se revezam com as crianças até serem liberadas para os pais adotivos. Ela lembrou que, numa segunda-feira seguinte foram até Caldas Novas buscar a menina. “Faz dois anos que Bruna está conosco. A adaptação de nossa filha foi muito tranqüila. Lógico que ela veio muito traumatizada, não dormia de noite, estava um pouco doente. Seus dentinhos estavam todos com cáries, teve q fazer três canais. Mas vencemos tudo isso e hoje Bruna é muito saudável. Minha família e de meu esposo a aceitaram com muito amor. Ela foi a primeira neta dos dois lados e é muito paparicada até hoje, embora já tenha um sobrinho com 10 meses”, esclarece.

Mais por incrível que pareça, Thaís conta que quando olha para Bruna vê semelhanças que a faz sentir conhecer a sua filha desde o nascimento. “Ela é tudo em nossas vidas, fala a goiana, que já se prepara para adotar outra criança, mesmo preparada para conviver com as prováveis crises de ciúme de Bruna”, finaliza.

O amor realmente vence tudo. Vence a distância, vence os sotaques, idiomas e culturas. Vale tudo para realizar o desejo de ser pai e mãe. Estas histórias são muito parecidas com a que vive este repórter. Gaúcho, atravessou mais de 2.000 quilômetros para encontrar sua filha, com oito anos. Pai e mãe gaúchos estenderam os laços com Brasília e a filha “candanga” veio para escrever a continuação de uma história de amor, fé e muita doação.

quarta-feira, 6 de junho de 2007

A ADOÇÃO INVADE O MEIO ARTÍSTICO

Adoção está na moda? Bem, isso fica difícil de explicar. Mas quando a iniciativa de adotar parte de artistas, a notícia ganha glamour e até inspira a muitos leitores e internautas a fazer o mesmo. Se não o fizerem, inspira a pensar mais sobre o tema.

É o que pensa fazer o famoso e conhecido sambista Zeca Pagodinho. Pai de Eduardo, de 20 anos, Louis, 18, e Elisa, 15, Zeca Pagodinho e a mulher, Mônica, 38, adotaram há três anos Maria Eduarda, ainda bebê. Agora, eles planejam aumentar ainda mais a família. "Quero adotar mais um filho. Mas dá trabalho para quem cuida”, disse Zeca em entrevista à revista “Isto é Gente”, que chega às bancas nesta quarta-feira (6). “A casa tem que ter movimento”, explicou o cantor, de 48 anos, que mora na Barra da Tijuca. Zeca, que jura não ter mudado nenhum hábito por causa da fama, contou que é ‘chato’ com a educação de seus filhos. “Sou chato para caramba por um lado, mas sou maneiro nessas coisas de escola. E mesmo assim às vezes eles emburram. Tem que chamar no alicate mesmo.”

Angelina Jolie e Brad Pitt: filho tcheco

Angelina Jolie e Brad Pitt estariam pensando em adotar mais uma criança, desta vez da República Tcheca. Jolie está em Praga filmando seu novo projeto, Wanted, e tem visitado regularmente um orfanato católico no centro da cidade. Segundo o jornal The Sun, ela desenvolveu uma relação de muito afeto com um dos órfãos e já pediu até que Brad Pitt venha conhecer a criança, que pode ser sua quarta adoção. Ela tem o cambojano Maddox, a etiope Zahara e o vietnamita Pax Thien. Ela e Brad tem como filha biológica Shiloh.
Uma fonte contou ao jornal: "Angelina celebrou seu 32º. aniversário ontem e disse a Brad sentir que já é hora de aumentar a família."Seus instintos maternais estão a todo vapor e isso a faz conectar-se com as crianças de imediato. Ela ligou para Brad e disse ter encontrado outra criança que combinaria bem com os filhos do casal."

Eles também adotaram:

Com características parecidas a do casal Jolie, não pelo aspecto físico, mas pela popularidade o casal de atores Marcello Antony e Mônica Torres optaram pela adoção de crianças menos favorecidas e de raças adversas aos seus biotipos. Marcelo e Mônica bem que tentam evitar comparações ao casal americano, porém elas são inevitáveis. A primeira integração à família dos atores globais foi Francisco, hoje com quase quatro anos. O menino chegou à casa de Antony com nove meses. Ele foi escolhido pela mulher do ator, Mônica Torres, que já é mãe de Isabel, filha de seu casamento com José Wilker. Mônica se apaixonou pelo pequeno, em uma visita a um orfanato. “Foi paixão à primeira vista”, disse Marcelo, na época. No ano passado, o galã e sua mulher decidiram dar uma irmãzinha ao pequeno. A primeira tentativa, feita em agosto, foi frustrada, pois os pais biológicos voltaram atrás. Em outubro, eles conseguiram, enfim, adotar uma menina: Stephanie, de cinco anos. O casal obteve a guarda definitiva da criança, através da Justiça de São Paulo, mas escondeu o caso até a sua solução definitiva.

O sigilo por parte da adoção ocorreu devido ao fato de Antony e Mônica terem ficado desapontados com a perda da guarda da menina Clara, de um ano. O amor incondicional de Marcelo e Mônica já rendeu muitos elogios ao casal. O mais importante deles veio do Juiz Siro Darlan, especialista em menores, que convidou o galã para uma palestra, no ano passado, na 1ª Vara da Infância e da Juventude. "Marcello é uma pessoa muito querida. Estimular a adoção como ele está fazendo, é muito importante", disse o magistrado.

A exemplo de Marcelo e Mônica, outros artistas optaram pela adoção. Os cantores Ângela Maria, Elba Ramalho e Zeca Pagodinho, além do humorista Juca Chaves, também aumentaram as famílias, com crianças adotadas. A filha de Elba chegou à família com um mês de idade, há três anos, quando Luã, de seu casamento com Maurício Mattar, já estava com 15. “'Minha filha é um ato de amor. É a realização do meu amor, para com uma pessoa que não nasceu necessariamente do meu útero. Ou nasceu e eu estava em um sonho que não consigo lembrar. Tenho certeza de que ela nasceu de mim, foi só colocada no útero errado”, disse Elba, emocionada, na época.

Recentemente, Gal Costa também confirmou seu desejo em adotar uma criança. Segundo ela a vontade surgiu há bastante tempo, e está na fila da adoção há mais de um ano. “Continuo na fila e amadurecendo a idéia”, conta Gal, que não faz questão de sexo ou cor do filho adotivo, que ela pretende apenas que seja bem novinho.

Estrelas internacionais também seguem dando exemplo de amor adotando crianças e dando a elas a oportunidade de uma vida digna. Jennifer Lopez é outra que não desiste do sonho de ser mãe, e rumores de uma nova adoção começam a ressurgir. Após tentar vários métodos para engravidar - não obtendo sucesso -, a cantora está pensando, juntamente com seu marido Marc Anthony, em adotar uma criança porto-riquenha. O marido da cantora tem dois filhos - Christian e Ryan -, do seu primeiro casamento com Dayanara Torres, ex-Miss Universo.

Meg Ryan adotou, em janeiro deste ano, a pequena Daisy, uma menina chinesa. Foi um longo processo de adoção. Ela já tem um filho de 13 anos, Jack Henry, fruto de seu casamento com Dennis Quaid.

terça-feira, 5 de junho de 2007

CONFIRA OS NÚMEROS DO ABANDONO

OS NÚMEROS DO ABRIGAMENTO NO BRASIL

No Brasil 25 mil crianças vivem em albergues no país

200 mil órfãos entre 4 e 18 anos aguardam adoção

600 é o número de abrigos financiados pelo governo federal

10% dos brasileiros aceitam adotar crianças com mais de 10 anos de idade

50% das crianças que esperam adoção já têm mais de 7 anos de idade

quinta-feira, 31 de maio de 2007

PAIS ADOTIVOS ENTREVISTA

Lei Nacional da Adoção: o Brasil em vanguarda na América Latina

Por Oscar Henrique Cardoso
Editor Pais Adotivos SA

Brasília, 31/5/07 - Hoje, 80 mil crianças esperam por um novo lar em centenas de abrigos espalhados por todo o território nacional. São brancos, negros, indígenas, bebês, adolescentes. O perfil é o mais variado. Na hora de escolher uma criança, o brasileiro ainda ajuda a aprofundar ainda mais o sentimento de exclusão e abandono. Mais da metade das crianças adotadas hoje no Brasil são brancas, do sexo feminino, com pele e olhos claros, dentro de um padrão europeu.

Mas este quadro começa a mudar. Aos poucos, lentamente, crianças maiores de três anos, negras e também portadoras de algum tipo de doença ou deficiência começam a ganhar novos lares. Não só a escolha é um entrave para uma nova família. Também a burocracia e a lentidão do Judiciário em facilitar os processos de adoção, diga-se diminuir o tempo de trâmite, acabam emperrando o sonho de muitos casais e cidadãos que buscam um filho.

Assim que for aprovado – e já está na Mesa Diretora da Câmara aguardando data para entrar em votação, o Projeto de Lei 1756/2003, de autoria do deputado federal João Matos (PMDB/SC) irá transformar todos os trâmites e conceitos sobre o tema adoção no país. A proposta está em desburocratizar os processos, cujo tempo médio se arrastam por mais de três anos nas comarcas brasileiras e irá disciplinar o Estado a lidar com a seleção de candidatos, adoção por casais estrangeiros e também a adoção de crianças estrangeiras por brasileiros.

PAIS ADOTIVOS SA visita o gabinete do deputado João Matos, em Brasília. Nessa entrevista, publicada na seqüência, o parlamentar fala sobre militância, consciência e principalmente ressalta a importância de seu projeto como um instrumento de vanguarda em favor da adoção no Brasil, situação que colocará o país na linha de frente sobre o assunto em todo o continente latino-americano:

Pais Adotivos SA: O que lhe motivou a lutar para que haja a democratização e a ampliação da adoção no Brasil?

Deputado João Matos: É um tema que tem um apelo social muito forte. A própria adoção já é sinônimo de inclusão social, uma vez que há pessoas que precisam ser adotadas porque foram privadas de muitas coisas, entre as quais está o direito alienável do convívio familiar. São diversos os motivos que levam a destituição do poder familiar, seja em relação a uma criança ou a um adolescente. Reconstituir estes laços familiares e o direito de usufruir deste sagrado direito de convívio familiar evidentemente que é uma ação que merece atenção, dedicação. Por outro lado, também a minha própria experiência. Eu e minha esposa adotamos nosso filho Cléber com 11 meses de idade. Aos quinze anos, ele faleceu vítima de um tumor no cérebro.
Com a morte do Cléber nos jogamos de corpo e alma, com total apoio da esposa e dos filhos (biológicos) na absorção pela causa da adoção, desde quando adotamos o Cléber até depois de seu falecimento. Buscamos chamar a atenção da sociedade catarinense e, posteriormente da sociedade brasileira a respeito da grande defasagem em termos de políticas públicas voltadas a adoção, voltadas ao restabelecimento familiar deste vínculo entre crianças cujos pais foram destituídos do poder familiar. E o Cléber foi a grande motivação desta luta. Tanto que meus três filhos pensam também em adotar. Meu filho mais novo se tornou papai na semana passada e no dia em que registrou seu filho mais novo ele também foi a Vara da Infância e da Juventude para se inscrever para adoção. Meus filhos também participam do movimento e isso é uma compensação.

Pais Adotivos SA: Por que o brasileiro ainda adota pouco? O que impede é a burocracia ou o preconceito ainda fala mais alto?

Matos: Há preconceito e falta de esclarecimento, que explica tudo isso. Em primeiro lugar, há uma falta de cultura de adoção no Brasil, a exemplo do que temos sobre tudo na Europa, onde se encontra uma cultura mais definitiva, mais enraizada de adoção. E justamente toda esta nossa luta tem como pano de fundo contribuir decisivamente para a implantação dessa cultura definitiva de adoção. É claro que não se faz de um dia para o outro, mas se olharmos para cinco anos atrás a distância já é bastante grande. Vários movimentos a respeito da adoção, com grupos de debate, grupos de estudo, grupos de apoio à adoção e jornadas que vão acontecendo, vão fazendo com que a sociedade brasileira vá se conscientizando deste problema social que temos no Brasil.
A falta de uma cultura que se tem no Brasil é real e esta cultura começa a ser construída. Não a partir da minha luta, mas antes, evidentemente, digo que esta cultura em favor da adoção começou a ser implantada na década de 90 quando começaram a se organizar e surgir grupos de estudo e apoio à adoção. O primeiro grupo organizou-se através de um evento realizado na cidade de Rio Claro em São Paulo e dali começaram a se organizar, anualmente, encontros de grupos de adoção no Brasil inteiro, através dos ENAPAs. A partir daí foi o marco zero para a instalação definitiva da cultura de adoção no Brasil. Mas além desta falta de cultura, ou muito incipiente, está o problema da burocracia excessiva. Meu Projeto de Lei Nacional da Adoção, que é o Projeto de Lei 1756/2003, que agora está em fase final de análise para votação, está à Mesa da Câmara para ser acertado o início de sua votação no plenário, visa entre outras coisas justamente desburocratizar todos os processos de adoção que no Brasil são muito morosos. É bom que se destaque que o projeto propõe que um processo de adoção demore no máximo 12 meses. Enquanto que hoje no Brasil os processos demoram mais de dez anos. Não é regra, mas sim exceções. Hoje, em média no Brasil um processo de adoção dure três anos e sete meses. É muito tempo. Enquanto que para os delinqüentes, responsáveis por crimes hediondos neste país, se garante o direito e a autoridade judicial para se responder em liberdade, uma criança que não tem culpa nenhuma, mas que foi abandonada, precisa esperar mais de dez anos para que a autoridade judicial se pronuncie.Então, queremos acabar com isso, através da desburocratização do processo.
Esse projeto de lei também entra em outras questões e traz como pano de fundo a implementação de uma política definitiva de adoção no Brasil, definindo claramente quem pode adotar, quem pode ser adotado e conceituando a adoção de maneira clara, como direito inalienável a criança cujos pais tiveram seu poder destituído e não como um direito primeiro para quem quer adotar. Até porque se entende muito ainda que o direito de adotar ainda se dá para quem não tem filho ou porque por algum motivo quer adotar do que para quem realmente foi privado pelo convívio familiar. O projeto também entra na questão da adoção de crianças brasileiras por estrangeiros, disciplinando também um rígido controle à autoridade brasileira. Entra pela primeira vez no caso de adoção de crianças estrangeiras por brasileiros, o que acontece muito nas fronteiras do Brasil com os países da América do Sul.

Pais Adotivos SA: O preconceito em adotar no Brasil também tem ligação com o racismo?

Matos: Um dos grandes problemas da adoção está no preconceito. No Brasil, não se tem muitas crianças recém-nascidas da raça branca, sobretudo de olhos claros e azuis. Essas dificilmente não são adotadas. A não ser que venham a ter algum tipo de deficiência mental. Mas as outras crianças, sobretudo as da raça negra esperam na fila e muitas delas acabam ficando abrigadas até os dezoito anos porque há esta discriminação. Por falta de uma cultura definitiva de adoção, uma cultura mais madura e tradicional, nós ainda temos a maioria das pessoas que querem adotar pretendendo recém-nascidos, sobretudo do sexo feminino, raça branca, olhos claros. Vemos que as demais crianças vão ficando sem chance de serem adotadas com o tempo passando. Imagina se for negra, ou indígena, aí o preconceito é muito maior.
Pior ainda, a medida em que a idade vai avançando, quando entra na adolescência aí fica muito difícil. Não digo raro, mas são muito reduzidos os números de adoções de adolescentes. Além de todo este problema de idade avançada ou raça, se ele acumula algum tipo de deficiência física ou mental, aí o preconceito aumenta ainda mais. Nós temos que transformar esta tendência das pessoas em querer crianças dentro do perfil europeu. Felizmente, mesmo que vagarosamente, as estatísticas já mostram que está havendo uma modificação. Mesmo não tão rápido quanto o ideal, mas está havendo. Há muitas pessoas que vão aos abrigos pedir a guarda de crianças com idade mais avançada.

Pais Adotivos SA: Como o senhor vê a adoção de crianças por casais homossexuais?

Matos: Eu já tive reservas e não preconceito. Mas pergunto até que ponto um casal homossexual estaria preparado sob o ponto de vista de tocar em frente o processo de educação de uma criança. Mas não tenho nenhum preconceito. Vejo o poder judiciário atacando pedidos e vejo que quem tem amor para dar, deve dar, não importa a sua opção de vida, importa sim a qualidade de educação que dará a uma criança. Vejo com normalidade. É mais uma preocupação com o tipo de dificuldades que um casal homossexual possa enfrentar pela sociedade do que propriamente dito preconceito.

Pais Adotivos SA: Hoje no Brasil, onde é mais fácil e mais rápido se adotar uma criança. É na região Nordeste, no Sul, no Sudeste, Norte ou Centro-Oeste?

Matos: Eu acho que o Sul está mais avançado, em especial cito o meu estado: Santa Catarina. Foi um dos primeiros estados onde houve manifestação do Judiciário frente ao tema e isso nós temos que reconhecer o avanço dentro do Judiciário, que, independentemente de outros encaminhamentos em outras partes do país, o judiciário catarinense está na vanguarda em relação a outros judiciários existentes em outros estados do país. Lá tivemos a sorte também de ter, a partir de mim, alguém que iniciasse esse movimento em nível nacional e trouxesse para a casa do povo a discussão sobre esse assunto.
Temos uma resposta muito positiva da sociedade. Diria que em SC, os Poderes Legislativos, a partir de nossa iniciativa, entre eles citam o deputado Rogério Mendonça, o Peninha, teve a iniciativa de criar o Fórum Permanente de Adoção na AL de SC que realmente marca presença, com contribuições ao tema. O poder executivo tem dado sua parcela, mas é o menos presente ainda. Aqui, em nível de governo federal, temos iniciativas de alguns órgãos do Poder Executivo, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, a qual vem ao encontro das nossas iniciativas. Ainda é pouco, mas posso dizer, em meu quarto mandato como deputado federal que avançamos bastante. Hoje, ao falarmos sobre o tema adoção, aqui na casa, vejo que a maioria dos deputados e senadores apóiam.
A primeira iniciativa que fiz, ao ingressar de maneira clara foi partir para abraçar a causa, em 20021, após a morte do Cléber, criamos em SC a Associação Catarinense de Pais Adotivos, com eventos, palestras e organização de grupos de pais espalhados pelo estado. Após, nosso movimento se incorporou a demais Grupos de Apoio com apoio do Poder Judiciário e hoje estamos com um movimento integrado. Depois, propomos projeto de lei criando o Dia Nacional da Adoção, no dia 25 de maio, data em que em Rio Claro, em 1995, os Grupos de Apoio a Adoção de todo o Brasil.
Felizmente, no dia 25 de maio de cada ano, graças a Lei 10.447, em 9 de maio de 2002, foi uma grande iniciativa porque se criou uma data em torno do giro de centenas de eventos espalhados pelo país afora, com jornadas de adoção. É uma referência pela qual a coisa gravita. Outra iniciativa foi então aglutinar parlamentares. Propus a criação da Frente Parlamentar da Adoção. Hoje, somos em torno de 120 parlamentares, entre deputados e senadores. Maioria deles pais adotivos. E aí veio a tacada maior, que foi entrar com o projeto de lei 1756 de 2003 que propõe a Lei Nacional de Adoção, somando-se ao ECA, que já entrava na matéria, mas não era completo.

Pais Adotivos SA: Assim que estiver aprovada, a Lei irá transformar completamente a forma como os processos são conduzidos hoje no país?

Matos: Com certeza, sob o ponto de vista começa com uma conceituação nova, com o Direito da Criança, com critérios, abreviarão do tempo do processo e vaieliminar procedimentos desnecessários. Vai criar um Cadastro Nacional de Adoção, a partir de cadastros comarcais, estaduais e nacionais, com crianças e adolescentes disponíveis à adoção e de pessoas que querem adotar. Obriga o poder público a criar políticas públicas de apoiamento e instrumentalização do judiciário. Essa lei realmente cria toda a infra-estrutura e as condições necessárias para que se instale.

Pais Adotivos SA: Com estas normas mais claras, irá propiciar o desafogo dos abrigos, superlotados de crianças?

Matos: Por mais que façam, os abrigos são meritórios, temos que dar apoio, porque graças aDeus ainda existem. Mas, Graças a Deus por um lado. Infelizmente ainda existem tantos abrigos. A tendência é zerar o número de abrigos e isso é a nossa preocupação. Não queremos que haja mais crianças abandonadas. Claro que zerar é uma utopia, mas diminuir sim. Quanto menos abrigos, maior será a atenção e o acolhimento de crianças. Serão sim um local de passagem por tempo limitado.

Pais Adotivos SA: A nova lei vai colocar o país em um patamar igual a países europeus no que trata da legislação em torno da adoção?

Matos: Sim, não resta dúvida que a lei é uma lei moderna. Vários países têm vindo discutir, buscar subsídios aqui. Colhemos o que ouvimos e soubemos, mas a aprovação da lei e sua colocação em prática, farão com o que o Brasil evolua em termos modernos de adoção. Falando em tratativas brasileiras, tem se pensado também em transformar 25 de Maio no Dia Latino-Americano da Adoção.

segunda-feira, 28 de maio de 2007

LEIA AQUI A CARTA DE INTENÇÕES DA ENAPA

Os participantes do XII Encontro nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção,
reunidos em Belém do Pará, no período de 16 a 18 de maio de 2007,
RESOLVEM:

CONSIDERANDO o preceito constitucional inscrito no art. 227 da Constituição Federal e o
acolhimento pelo Brasil da doutrina de proteção integral à Infância e Adolescência.

CONSIDERANDO o número de crianças e adolescentes atualmente em abrigo, percentual
provisório superior a 60%, bem como as condições dos mesmos resultados da falta de
políticas públicas que assegurem aos pais condições de manter a família.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.491, que regulamenta a atuação de organismos
estrangeiros e nacionais de adoção internacional;

APROVAM:

I – A RECOMENDAÇÃO para que os Tribunais de Justiça e as Procuradorias Gerais de
Justiça promovam seminários e/ou cursos de atualização aos Juízes e Promotores de Justiça
sobre a adoção nacional e internacional, promovendo a troca de conhecimentos e experiências
nesta área, incentivando a realização de ações dos membros, buscando a celeridade processual
e garantindo os direitos da criança.

II – A MOÇÃO dirigida ao Presidente da Câmara Federal e aos líderes dos partidos políticos
com assento naquela casa legislativa solicitando inclusão na ordem do dia e na pauta de
votação do substitutivo ao Projeto de Lei 1.756/2003, que tramita há quase 04 (quatro) anos
naquela casa legislativa, devendo sua votação ser decidida em caráter de urgência diante da
relevância do tema e em decorrência de no país existirem 80.000 (oitenta mil) crianças
abrigadas, segundo dado informativo da AMB.

III – O INCENTIVO aos membros do Poder Judiciário e ao Ministério Público nas comarcas
em que houver abrigos, atentarem para as crianças que ficam abrigadas por muitos anos e que
os pais ou responsáveis não tem mais interesse em ficar com seus filhos.

IV – A RECOMENDAÇÃO aos Poderes Executivo e Legislativo para que sejam criadas
políticas públicas visando a estruturação familiar com a intenção de evitar que a criança venha
a ser abrigada.

V – O INCENTIVO aos membros do poder Judiciário e Ministério Público, bem como os
grupos de apoio à adoção ou qualquer membro da sociedade civil para que apresentem
projetos nas escolas das comarcas em que atuam, no sentido de esclarecer que a filiação
adotiva tem a mesma importância da filiação biológica e com isto desmistificar o preconceito
existente.

VI – A RECOMENDAÇÃO para que os profissionais dos abrigos busquem maior interesse
para trabalhar em rede compreendendo que cada caso é um caso acreditando na potencialidade
e competência das famílias.

VII – A RECOMENDAÇÃO para que os abrigos desenvolvam seus trabalhos com base
numa metodologia que priorize o atendimento individual de cada caso, construindo
conjuntamente com os acolhidos os seus projetos de vida.

VIII – A RECOMENDAÇÃO de acompanhamento psico-social sistemático com as famílias
de origem e/ou extensa com fins de reintegração e continuação do acompanhamento após a
reintegração por no mínimo um ano.

IX – A RECOMENDAÇÃO para que as equipes dos abrigos obrigatoriamente efetuem
registros de acompanhamento de cada caso, enviando-os frequentemente ao Poder Judiciário.

X – A RECOMENDAÇÃO para que as equipes dos abrigos sejam multiprofissionais sendo
submetidas permanentemente a cursos de qualificação.

XI – O INCENTIVO aos Poderes constituídos,bem como à sociedade civil organizada a
realização de pesquisa na área da adoção e sobre a realidade dos abrigos.

XII – O INCENTIVO à criação de associações que trabalhem na preparação de casais
interessados em adotar.

XIII – O INCENTIVO para que a sociedade civil busque medidas junto ao Poder Público
objetivando seja organizado o cadastro nacional de adoção.